Redução da Maioridade Penal: A Favor Versus Contra!


Para Pastor Murback, "Redução da Maioridade Penal: A Favor Versus Contra! Uma breve reflexão se vale realmente a pena reduzir a maioridade penal para 16 anos caso isso aconteça, os criminosos irão se utilizar de menores de 15 anos para baixo e daí por diante, até que idade reduziríamos até 7 anos como já é no Japão.
Diariamente, assistimos estupefatos, a massiva campanha da grande mídia, que por meio de seus noticiários espalham o medo e o terror, induzindo grande parcela da população à crença de que frente a insegurança pública, não resta senão o acirramento de prisões e leis penais. Este é um debate que exige de todos nós, cidadãos comprometidos, organizações populares, pastorais e movimentos sociais, enfim, mulheres e homens comprometidos com o direito o ter direitos e a justiça, a contrapor, com lucidez e coragem, argumentos inconsistentes, eleitoreiros e sensacionalistas.
Somos contrários à redução da maioridade penal. Estamos convencidos e convictos de que os problemas e desafios da insegurança pública serão resolvidos à medida que não somente o Estado, mas também toda Sociedade brasileira façam valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Dito de modo diferente que seja oportunizado a todos e todas, sem distinção, educação de qualidade em todos os níveis, o combate a todas as formas de desigualdades, o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa, dentre outros instrumentos de ação que possibilitem uma Nação justa, igualitária, soberana e solidária.

Autor: Pastor Murback

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